Sniper Militar - Diferenças e opinião

Discussões doutrinárias

Apesar do que os filmes mostram, o emprego de Snipers militares é muito mais complexo. Recentemente, li uma matéria que dividia os Snipers em militar, policial e designador de alvo, sendo que este último não possui o treinamento de um Sniper propriamente dito. No US Army, são chamados de Designeted Marksman (DM). Tanto no exército americano quanto no russo, o DM acompanha a tropa ou patrulha e proporcionam apoio de fogo.

Segundo informações, no US Army são utilizadas três equipes de snipers nas Companhias de Comando e uma equipe em cada Companhia de infantaria. Uma Brigada BCT do US Army terá 48 Snipers e uma Brigada de Assalto Aéreo e a de Pára-quedistas terão 18 cada uma, sendo usados como DM. Cada Batalhão Ranger passou a ter 40 Snipers em suas fileiras.

Snipers do USMC

O US Army e o exército inglês usam as equipes de Sniper em apoio direto às unidades, possibilitando uma maior flexibilidade aos movimentos. Outros países como França, Israel e Rússia utilizam em ação de reforço.

Os Scout Sniper do USMC agora são parte do pelotão de Surveillance Target and Acquisiton. Também são empregados em pequenos times em ação de reforço ao batalhão de infantaria.

As SOF usam equipes de dois a quatro Snipers; podem ter apoio externo, rádios de longo alcance e serem empregados em missões de longa duração.

Equipe de Snipers Seals da US Navy - Fonte: www.tropasdeelite.yahoo.com.br

O emprego das equipes de Caçadores (Snipers) no Exército Brasileiro é descrito nas Instruções Provisórias 21-2 (não sendo comentada neste Blog).

Ponto de Vista

Em todas as discussões que tenho tido, cada vez mais, parece claro a necessidade de subdividir, tanto a formação do Caçador (Sniper militar), como o emprego.

Após ler muitos artigos a respeito, parece-me lógico que seria adequado que a formação dos Caçadores fosse dividida em Caçador básico, Avançado e de Operações Especiais.

O básico deveria ser o Caçador inserido nas pequenas frações a nível pelotão (E5 do GC). É de conhecimento geral que, nos combates modernos, os disparos são realizados até a distância de 150 m. Dentro desta ótica, o emprego do Caçador nível básico se daria até a distância de 300 m, com a utilização do armamento orgânico, equipado com sistema ótico, não havendo a necessidade de um armamento mais sofisticado. Seu emprego se daria em fornecer apoio de fogo ao GC nas mais diversas situações da sua progressão. Atuariam somente em área verde.

Caçador do Exército Brasileiro no Haiti

O Avançado seria o formado para atuar em duplas, com armamento específico para disparos entre 700 e 1000 m com armamento anti-pessoal (7,62 mm), e acima de 1000 m com armamento anti-material (12,7 mm). Estas equipes seriam treinadas para atuar em área verde e amarela, com apoio logístico reduzido, atuando em apoio direto ou ação de conjunto quando empregadas na subunidade ou descentralizadamente em prol da Unidade ou Grande Unidade.

Equipes de Caçadores do Exército Brasileiro em exercício de tiro

Já o Caçador de Operações Especiais, deveria ser o militar possuidor do curso de Forças Especiais, capacitado a operar na retaguarda profundo do inimigo (área vermelha), com limitado ou nenhum apoio logístico, em condições de prover o necessário apoio de fogo às ações dos destacamentos de Ações de Comandos e Forças Especiais (principalmente durante a exfiltração), neutralização de alvos compensadores e levantamento de informações; capaz de executar infiltrações de complexa execução.

Caçador da Bda Op Especiais com fuzil Barrett .50 - Fonte: www.tropasdeelite.yahoo.com.br

Acredito que seja consenso entre os militares que, não se pode exigir de um Caçador formado em condições limitadas que esteja em condições de exercer todas as atividades citadas acima. Daí a necessidade de formações e empregos diferenciados.

Como falei no início, este é o meu ponto de vista.

Breve Histórico - Sniper Militar

Existem várias versões sobre a origem do tiro de precisão. Vamos nos ater ao surgimento do sniper como sistema de armas, ou seja, ao atirador de habilidade diferenciada dotado de um armamento que o possibilite atingir alvos a grandes distâncias.

Várias publicações fazem menção ao surgimento de atiradores de precisão já na Guerra de Independência dos EUA (por volta de 1777), onde Timothy Murphy, pertencente ao grupo Kentucky Riflemen atingiu mortalmente um general britânico a 450 m com um fuzil Kentucky.
Durante a Guerra Civil Americana (de 1862 a 1865), o general Hiram Berdam ajudou a aperfeiçoar as técnicas e equipamentos então empregados, treinando os 1º e 2º Grupamentos de Sharpshooters (ou atiradores do fuzil Sharp em calibre .52), para atuarem como atiradores de precisão.

Já a palavra sniper, como nome dado a atiradores de precisão, surgiu, inicialmente no século XIX, na época da Batalha dos Boers na região da atual África do Sul, envolvendo fazendeiros locais de origem holandesa e o exército britânico. Diz-se que, os soldados ingleses quando iam realizar seu treinamento de tiro em estandes, seguidamente, se deparavam com um pássaro muito arisco e rápido, chamado "snipe". Não demorou muito para atribuirem o nome de "sniper" aos soldados que conseguiam atingir esses pássaros, uma vez que, era necessário ter uma grande habildade no tiro para abatê-los, mesmo no chão. Assim, após treinar em seus alvos de papel, os soldados passavam a testar sua destreza tentando acertar um dos ágeis snipes pousados no chão.

Durante o dramático impasse das trincheiras na 1ª Guerra Mundial, devido ao efeito devastador dos snipers alemães, o exército inglês, sob a liderança do major Hesketh-Pritchard, cria o primeiro curso de sniper, o Army School of Sniping, Observing and Scouting.
Após a 1ª Guerra Mundial, Rússia e Finlândia manteem um permanente estado de tensão. Próximo a 2ª Guerra Mundial, a Rússia invade a Finlândia na chamada Guerra de Inverno (que durou 105 dias). Devido a imensa efetividade dos snipers finlandeses, é dito que um general soviético teria comentado, amargamente, ao término da guerra: "Nós ganhamos 22.000 milhas de território finlandês. Há o bastante para enterrar nossos mortos". O exército russo foi o primeiro a formar equipes com dois homens para a atividade sniper.

Foi durante a 2ª Guerra mundial que as bases para o moderno sniper começaram a ser traçadas.

A expressão se disseminou e hoje é utilizada no mundo todo para identificar os "atiradores de elite", pertencentes aos órgãos policiais e as forças armadas.

A Técnica de Tiro

Há todo um místério a respeito de quem atira bem. Lógico, que ser um excelente atirarador também é um dom, que nasce com as pessoas, assim como qualquer outra atividade. Isto não quer dizer que não se possa desenvolver as habilidades necessárias a ser um muito bom atirador.

Tanto em armas curtas como em armas longas, a técnica de tiro é a mesma, diferenciando apenas os apoios envolvidos no ato.

O atirador deve ter em mente que 75% do tiro é mental, isto é, o principal fator que influencia no resultado final do tiro é psicológico.

Com relação as outras fases da técnica, o mais importante a salientar é que em nenhum momento o atirador deve negligenciar as etapas envolvidas até o disparo.

Isto exige uma concentração extrema. Qualquer detalhe é importante. É justamente esta concentração aos detalhes que diferencia um atirador de um ótimo atirador. O fato de dominar a técnica de posição do corpo, empunhadura, "stock weld" (para armas longas), respiração, acionamento do gatilho e "fotografia", não quer dizer que o seu rendimento será melhor que áquele que tem uma capacidade de concentração melhor. Este, terá um rendimento com muito menos esforço, justamente, por ter uma capacidade de estar focado em todas as fases que compõem o tiro.

A diferença entre atiradores numa competição é, justamente, a capacidade de cada um em conseguir uma concentração melhor para que fatores externos não tenham influência sobre a sua atenção em cada etapa do disparo. Devemos lembrar que estamos falando de milímetros que irão resultar em centímetros e com isso, em resultados.

Em se tratando de tiro sniper, a capacidade de concentração mediante situações de stress é ainda maior. O militar que se candidata a este tipo de atividade tem que estar em condições de tomar as decisões certas em qualquer situação de forma a não comprometer o sucesso da missão. Em se tratando de tiro policial, o stress da situação não pode comprometer a capacidade de concentração e decisão do sniper, sob pena da situação ter resultados catastróficos. Já no tiro militar, as situações adversas não podem comprometer o rendimento do sniper, já que o cumprimento da missão é o mais importante, independentemente da sua situação individual. Ele deve estar apto a suportar as adversidades climáticas e as situações de extremo stress, conforme o hambiente oparecional em que está atuando e conforme a área de atuação, já qua atua de forma isolada e descentralizada.

A Roupa Ghillie Suit

"Ghillie Suit", um termo que nasceu na Escócia, onde os caçadores costumavam atar sacos de tecido ao seu corpo para disfarçarem os seus contornos e iludirem a caça.

"Ghillie" significa "rapaz" e referia-se aos servos que assistiam os senhores nas caçadas e que tinham como função perseguir a caça. "Ghillie dhu" é também um espírito das árvores no folclore gaélico, que costuma disfarçar-se no meio de folhas e vegetação.

Existem vários tipos de roupa Ghillie. Podem ser encontradas confeccionadas em material sintético e em fibras naturais (como a juta).

O ideal é que o sniper confeccione a sua própria roupa Ghillie, de acordo com o ambiente operacional em que irá atuar. É importante se estar sempre atualizado com os tipos de materiais que vão surgindo, afim de facilitar a confecção da roupa e a diminuição do peso.

Confecção da roupa Ghillie Suit

Passo 1: Esticar a rede em cima da gandola de modo que a cubra toda.

Passo 2: Recortar a rede deixando um espaço de 8 cm do punho, deixar de uma ou duas casas da rede de folga, inclusive por cima dos ombros.

Deve sobrar um pouco de rede para que possa fazer a volta nos ombros, braços e nos lados do corpo.

Passo 3: Prender com alfinetes e verificar se não está limitando os movimentos.
Costurar primeiro os nós da parte externa, depois os nós do restante da gandola.

Passo 4: Costurar a rede na calça. Deixar 15 cm da barra da calça para não pisar na camuflagem.

Parte da frente da gandola

Parte de trás da gandola

Parte da frente e de trás das calças

Coberturas

O Tiro de Comprometimento - Aspectos Jurídicos

Ao abordarmos esse assunto, devemos ter o maior cuidado para não cairmos na ideia comum de que toda situação que envolva reféns ou criminoso barricado, deva ser resolvida com um disparo mortal realizado por um sniper policial. Esse assunto é muito bem abordado no site Jus Navigandi (http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10984) . Abordaremos aqui, somente, alguns aspectos julgados mais pertinentes, a título de, fomentar a discussão e reflexão do assunto.

Por tiro de comprometimento entende-se em um disparo realizado por um policial especialmente treinado para esse fim, após autorização do comandante da operação. Tem por finalidade, a neutralização imediata do causador da crise.


Da responsabilidade


Art. 29 do Código Penal:
Art. 29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.


A dúvida se limita à responsabildade do atirador e do comandante da operação. Neste caso, as dúvidas que surgem são: se ambos respondem, e, em caso positivo na condição de autor ou partícipe, uma vez que, existe a possibilidade iminente da ofensa ao bem jurídico tutelado (vida).


Segue cópia da análise do site da Jus Navigandi:


Dispõe o artigo 13 do Código Penal:


Art. 13. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.


Diante da redação do artigo 13, supra citado, poder-se-ia concluir, diga-se, de forma equivocada, que a imputação poderia recair somente na pessoa do atirador, pois foi ele quem deu causa ao resultado.
Ocorre que a questão não é tão simples assim.
Prevalece, hoje, nas modernas doutrinas, o critério para indicação da autoria, o domínio do fato.
Sob esse critério, é autor o que tem o domínio do fato.
Este critério exige, sempre, uma análise do fato concreto pra se estabelecer a autoria. E, possui o domínio do fato, aquele que possui o poder de determinar se, como, e quando o fato ocorrerá.
Portanto, para que seja autor não é necessário que se efetue, propriamente, o disparo.
Pode ocorrer, ainda, uma divisão de tarefas para a realização de um fato. É o que chamamos de domínio funcional do fato.
O comandante da operação possui o domínio do fato e o atirador o domínio funcional do fato.
Deste modo, tanto o atirador como o comandante da operação estarão sujeitos, via de regra, à eventual persecução penal.


No caso de eliminação do causador da crise, deve-se analisar o seguinte: o fato típico é , presumivelmente, antijurídico, ou seja, contrário ao ordenamenteo jurídico, salvo expresso permissivo previsto em lei.
Os permissivos penais vêm previstos no artigo 23, do Código Penal. São eles, a legítima defesa, o estado de necessidade, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
O que se observa, em verdade, é a ocorrência do permissivo da legítima defesa.
É que ninguem é obrigado a suportar o injusto, podendo agir por não haver outra forma de preservar seus bens jurídicos tutelados.
Note-se que o artigo 25, do CP permite, de forma expressa, a utilização da legítima defesa como meio de afastar injusta agressão a direito próprio ou de outrem. Neste caso, é a chamada legítima defesa de terceiro.

No caso de disparo onde se atinge o causador e o refém, levando este último a óbito, a análise segue outra linha.

Art. 73 do Código Penal. Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do artigo 20.

Neste caso o agente responde como se tivesse praticado o delito contra a pessoa visada, devendo-se considerar, pois, as condições ou qualidades desse terceiro quando da aferição dos elementos do crime e suas circunstâncias.

§ 3º. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

Pois bem, no mundo empírico, o atingido foi o refém, mas, no mundo jurídico-penal, o atingido foi, exatamente, o causador do evento crítico.
A responsabilidade penal, assim como no primeiro caso, estará afastada pela legítima defesa, não afastando, em menos em tese, de forma alguma, eventual dever reparatório na esfera cível.

Numa situação, onde o causador do evento crítico e a vítima são atingidos, observa-se o previsto no artigo 73, última parte do Código Penal:

Art. 73. [...] No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia defender, aplica-se a regra do artigo 70 deste Código.

A norma supra transcrita determina a aplicação do disposto no artigo 70 do Código Penal, que dispõe sobre o concurso formal.
O concurso formal, em uma análise superficial, ocorre quando o agente, mediante uma ação ou omissão, comete dois ou mais crimes, os quais podem ou não ser idênticos.
Têm-se, no caso, a ocorrência, em tese, de dois homicídios.
Ocorre que, em relação ao causador do evento crítico, como já restou definido, o agente estará amparado pela legítima defesa.
Mas, neste caso, em relação ao refém que também foi atingido (note-se bem que esta situação é distinta da anterior, onde somente o refém foi atingido), aplica-se o disposto no artigo 74 do Código Penal:

Art. 74. Fora dos casos do artigo anterior, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa, se o fato é previsto como crime culposo; se ocorre também o resultado pretendido, aplica-se a regra do artigo 70 deste Código.

A lei prevê, no artigo 121, § 3º, a possibildade de homicídio culposo.
Em relação ao causador do evento crítico havia, sem sombra de dúvidas, dolo.
Já, em relação ao refém, não havia dolo, muito ao contrário, o que se pretendia era a preservação de sua vida.

Poder-se-ia defender, no caso, o dolo eventual, onde o agente teria assumido o risco de atingir, com o disparo, também a vítima.

Mas não é o caso, em razão das expressas disposições dos artigos 73 e 74, que foram transcritos.

O que a norma prevê, ao contrário, é a punição do agente pel crime culposo.

Assim, haverá a responsabilidade tanto do atirador quando do comandante da operação, como já restou definido acima, pela ocorrência do crime de homicídio em sua modalidade culposa.

No caso de disparo em momento não adequado.

Não existe parâmetro para se determinar o momento adequado do momento inconveniente para o disparo.

Mas, em linhas gerais, o momento oortuno para o disparo é aquele depois de todos os métodos negociáveis o não letais foram esgotados ou inviabilizados, somando-se ao atual o iminente perigo ao refém.

Verificado, pois, o esgotamento dos métodos negociáveis e não letais e, ainda, o risco atual ou iminente à vida do refém, pode ocorrer, do comando da operação, determinação do disparo sem que esta situação esteja configurada.

Neste caso, restará inviabilizada o reconhecimento da legítima defesa de terceiro e estar-se-á diante de um crime de homicídio, pelo qual responderão tanto o comandante quanto o autor do disparo.

Vale lembrar que, mesmo diante da hierarquia militar, o menos graduado não está obrigado a cumprir ordem manifestamente ilegal.

Entretanto, cumprido a ordem manifestamente ilegal, responderá pelas suas consequências, assim como aquele que as ordenou.

Pode ocorrer que este momento oportuno não exista absoluta falta de perigo à vida do refém, mas, mesmo assim, a situação seja putativa, com o reconhecimento da legítima defesa.

Sobre o tema, observe-se o artigo 20, § 1º, do Código Penal:

§ 1º. É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

Note-se que o erro nesta apreciação do momento oportuno pode ocorrer por engan0 plenamente justificável.

Se a apreciação equivocada do momento oportuno ocorrer por culpa, responderão, tanto o comandante da operação como o autor do disparo, pelo crime de homicídio culposo.

Do disparo não autorizado

O único que possui a prerrogativa de autorizar a realização do tiro de comprometimento é o comandante da operação e, uma vez autorizado, cumpre ao atirador buscar o momento oportuno.

Pode acontecer do atirador, por iniciativa própria, entender que o momento é oportuno para a realização do disparo e, mesmo sem autorização do comandante da operação, realiza-o.

O que ocorre: não é dado ao atirador realizar esta apreciação, de modo que incorrerá, irremediavelmente, no crime de homicídio.

É possível, até mesmo, que o atirador esteja com a razão, mas, naquele momento, não lhe é permitida esta análise, pouco importando, a partir daí, se possui ou não razão no que verificou.

AUTOR - Bruno Régio Pegoraro

TEXTO - Inserido no Jus Navigandi nº 1700 (26.2.2008)

PEGORARO, Bruno Régio. Tiro de comprometimento (sniper) Aspectos Penais. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1700, 26 fev. 2008. Disponível em:

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10984. Acesso em: 15 jan. 2009.

Sniper Policial - Atuação e comentários

Sniper Urbano - Membro do GSG-9

Antes de mais nada, temos que fazer uma diferenciação entre sniper urbano e sniper policial. O primeiro é tido como o atirador que executa disparos a longas distâncias em situações de alto risco envolvendo reféns e sequestradores. São os integrantes de grupos anti-terrorismo, que tiveram o seu surgimento com maior ênfase, a partir da década de 70 com o incidente nas Olimpíadas de Munique em que o grupo terrorista Setembro Negro invadiu a Vila Olímpica e tomou de refém a delegação israelense. A falta de preparo para aquela situação por parte das autoridades alemãs, levou ao insucesso das ações para resgatar os reféns. Após o incidente surgiu o grupo anti-terrorista Grenzschützgruppe 9 (Grupo de Fronteira 9), ou GSG-9, da Bundesgrenzschütz (Polícia Federal de Fronteira), a então Alemanha Ocidental e também o famoso fuzil Heckler-Koch PräzisionsSchützen Gewehr Marksman Rifle ou PSG-1, mundialmente conhecido.

SWAT - Sniper Policial

Já o sniper policial, desenvolveu-se após incidentes nos EUA com atiradores em situações que se fazia necessário a utilização de snipers para a neutralização de ações criminosas, envolvendo ou não reféns.
Após o segundo pior ataque na história dos EUA, ocorrido no dia 1º de agosto de 1966: na ocasião, o estudante Charles Whitman, 25 anos, matou 14 pessoas nas proximidades da Universidade do Texas, em Austin, depois de esfaquear a mãe e a mulher até à morte. O rapaz, que havia servido na Marinha, subiu em uma torre de 27 andares e começou a atirar contra as pessoas que estavam no Campus e em uma rua comercial da região. O tiroteio durou pouco mais de 90 minutos e só terminou quando dois policiais conseguiram subir na torre e matar Whitman. Na época, as forças policiais não contavam com snipers em seus quadros, utilizando-se, muitas vezes, de caçadores civis para neutralizar este tipo de ameaça. Com o ocorrido na Universidade do Texas, começou a atividade de sniper policial.

Os grupos de SWAT (Special Weapons And Tatical), passaram a contar em seus efetivos com policiais específicos para esse tipo de atividade, iniciando a proliferação pelo mundo da doutrina de emprego do sniper policial para diversos tipos de ações como: desencadeamento de ação de grupos de entrada, suspeito barricado, cobrir abordagens de ônibus e trens, cobertura de cumprimento de mandado de prisão, proteção de dignatários, cobertura de blitz de veículos, vigilância de ponto de venda de drogas, segurança de agente infiltrado, etc.